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Andrea Nassar

São Paulo (SP)

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Rol Taxativo

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é taxativo, e não exemplificativo. Os planos de saúde, em regra, negam qualquer...

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Artigo · há 8 anos

Plano de Saúde deve fornecer nutrição enteral

A alimentação, dieta ou nutrição enteral, é o tratamento para pessoas que não podem ou não conseguem se alimentar totalmente pela boca e precisam receber a alimentação por meio de um tubo ou sonda...

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Aumento abusivo nos Planos de Saúde

Aumento abusivo nos Planos de Saúde

Os contratos de planos ou seguro de saúde submetem-se à Lei nº 9.656 /98 e ao Código de Defesa do Consumidor . A partir de 2004, tais contratos passaram a submeter-se também ao Estatuto do Idoso (Lei...

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Principais áreas de atuação

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É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito à Saúde, 50%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Recomendações

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Tamara Maria Villalva Moreno

Comentário · há 10 anos

Aumento abusivo nos Planos de Saúde

Andrea Nassar · há 10 anos

Perfeita abordagem.

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